Termos de utilização
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Estes termos regulam a utilização do site onombongo.com. Ao usar o site, aceita estas condições. Os produtos da empresa têm termos próprios, que se aplicam a quem os usa.
1. Quem somos
O site onombongo.com pertence à ONOMBONGO - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (SU), LDA, NIF 5003652734, matrícula 47116-26/260929 (Conservatória do Registo Comercial, Guiché Único da Empresa), com sede em Bairro Sede, Rua Principal, Casa n.º 4, Chibia, Huíla, Angola.
Contacto: geral@onombongo.com, telefone +244 933 435 293.
2. Objeto do site
O site apresenta a empresa, os seus produtos e serviços e os artigos do blog, e permite enviar mensagens pelo formulário "Fale connosco". A informação tem caráter geral e não constitui uma proposta contratual.
3. Utilização do site
Compromete-se a usar o site de forma lícita e a não:
- enviar mensagens falsas, ofensivas, publicitárias não solicitadas ou com conteúdo ilegal;
- tentar aceder a áreas ou sistemas não destinados ao público, ou perturbar o funcionamento do site;
- usar meios automáticos para recolher conteúdos ou enviar mensagens em massa.
4. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e marcas apresentados no site (incluindo Onombongo, Kisumbu e TudoAqi) pertencem à empresa ou são usados com autorização. Não podem ser copiados, modificados ou distribuídos sem autorização escrita, salvo nos casos permitidos por lei.
5. Produtos e ligações externas
O site tem ligações para os produtos da empresa (como a app Onombongo e o blog) e para sites de terceiros, como as redes sociais. Cada produto rege-se pelos seus próprios termos e políticas. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros.
6. Responsabilidade
Procuramos manter o site disponível e a informação correta, mas não garantimos que o site funcione sem interrupções ou erros. Na medida permitida por lei, a empresa não responde por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de o usar.
7. Alterações
Podemos alterar estes termos ou o conteúdo do site a qualquer momento. A data da última atualização aparece no topo da página.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei da República de Angola. Para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca da Huíla, salvo quando a lei imponha outro foro.